Processo 26298/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 17:25
Autuado em 14/03/2008 17:25
Oficio de encaminhamento 015/08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 274/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   274/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/03/2009 Acórdão   274/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS TIBERIO
Origem MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
21/10/2008 13:22 do Protocolo nº 551592/08, referente documentos de fls. 97 a 159.
23/04/2008 09:48 do Protocolo nº 183348/08, referente documentos de fls. 49 a 85.
17/04/2008 11:02 do Protocolo nº 161417/08, referente documentos de fls. 18 a 48.
14/03/2008 17:25 do Protocolo nº 40959/08 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 274/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1424/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2009 13:09 DP Processo em remessa externa
20/05/2009 16:30 DP  
17/04/2009 10:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2009 -
17/04/2009 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1106/2009 -
13/03/2009 14:43 S2C  
11/03/2009 14:23 DG  
12/01/2009 09:16 GCMRMS  
19/12/2008 14:08 SMPjTC Parecer nº 200/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela imposição de ressalvas e expedição de recomendações, cf. Instrução.
14/03/2008 17:33 DAT Instrução nº 4865/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 17:33 DAT Instrução nº 9462/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
14/03/2008 17:24 DP  

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